POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Termos de Uso da Plataforma de Cursos Online

Bem-vindo(a) à nossa plataforma de cursos online! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso descritos a seguir. Por favor, leia atentamente este documento, pois ele regula a sua utilização de nossa plataforma e estabelece os seus direitos e obrigações como usuário(a).

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a nossa plataforma de cursos online, você concorda em cumprir e ser regido(a) por estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Definições

Plataforma: refere-se ao site, aplicativo ou outro meio digital por meio do qual oferecemos nossos cursos online.

Usuário(a): qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize a nossa plataforma.

Conteúdo: refere-se a qualquer material educacional, como textos, vídeos, áudios, imagens, gráficos, e outros recursos multimídia oferecidos por meio da plataforma.

3. Cadastro e Conta

Para acessar determinados conteúdos e serviços da nossa plataforma, você precisará criar uma conta, fornecendo informações completas, atuais e verdadeiras. O uso da sua conta é pessoal e intransferível, sendo de sua total responsabilidade o sigilo das credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada através de sua conta será de sua responsabilidade.

4. Utilização da Plataforma

Ao utilizar a plataforma, você concorda em:

  • Utilizar os cursos e conteúdos exclusivamente para fins educacionais, de forma individual e não comercial.
  • Não copiar, distribuir, modificar, vender, revender ou explorar qualquer conteúdo oferecido na plataforma, salvo quando explicitamente autorizado por nós.
  • Não utilizar a plataforma de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os serviços ou sistemas associados.
  • Respeitar as normas de conduta e comportamento, evitando qualquer conteúdo ou ação ofensiva, abusiva ou ilegal.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence a nós ou aos respectivos licenciadores. Ao acessar nossos cursos, você recebe uma licença limitada, revogável, e não exclusiva para utilizar o conteúdo para fins pessoais e educacionais. A reprodução, distribuição ou qualquer outro uso sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.

6. Pagamentos e Assinaturas

Alguns cursos ou conteúdos podem ser pagos. Ao adquirir um curso ou assinatura, você concorda em pagar todas as taxas e valores associados, conforme exibidos no momento da compra. Não será permitido o compartilhamento de acesso a cursos pagos com terceiros, e a violação desta regra poderá resultar na suspensão ou cancelamento da sua conta sem reembolso.

7. Política de Reembolso

Os reembolsos estarão sujeitos às condições descritas em nossa Política de Reembolso, que pode ser consultada diretamente na plataforma. Caso tenha dúvidas ou deseje solicitar um reembolso, entre em contato com o nosso suporte.

8. Cancelamento e Suspensão

Reservamo-nos o direito de cancelar ou suspender o seu acesso à plataforma, a qualquer momento, caso você viole estes Termos de Uso ou infrinja direitos de terceiros. Tal cancelamento ou suspensão pode ocorrer sem aviso prévio, dependendo da gravidade da violação.

9. Privacidade

Ao utilizar nossa plataforma, você consente com a coleta, uso e tratamento de dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Nos comprometemos a proteger suas informações e a utilizá-las de forma adequada.

10. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado(a) sobre eventuais mudanças. O uso contínuo da plataforma após as modificações constituirá aceitação dos novos termos.

11. Isenção de Garantias

A plataforma e os conteúdos são oferecidos "como estão" e "como disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o uso da plataforma será ininterrupto, livre de erros ou seguro, e não nos responsabilizamos por eventuais falhas ou interrupções nos serviços.

12. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma ou dos conteúdos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Qualquer disputa ou controvérsia decorrente da utilização da plataforma será dirimida no foro da comarca de [insira a cidade/sede da empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [insira o e-mail de suporte].